Entenda o funcionamento dos três poderes e do STF

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Nesses últimos tempos vimos que um dos motivos que resultou em volatilidade na bolsa de valores foram os recentes desentendimentos entre os poderes Executivo e Judiciário.

O presidente Bolsonaro deu a entender que alguns ministros do STF quebram e quebraram regras e, assim, estimulou seus apoiadores a irem às ruas no último 07 de setembro para protestar contra o Supremo.

Tal desgaste entre os poderes preocupa cada vez mais os investidores que temem que a instabilidade política fique no caminho da recuperação brasileira.

Mas, você sabe qual a relação do Judiciário com os outros dois poderes – Executivo e Legislativo – bem como as atribuições do STF, que por sua vez é o órgão máximo da justiça brasileira?

Entendendo os três poderes

A teoria da separação de poderes vem do século XVIII, do filósofo francês Montesquieu, com a ideia de não centralizar em uma só pessoa ou órgão, mas dividindo o poder para agastar governos absolutistas e normas tirânicas.

Aqui no Brasil, existem os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e cada um deles, segundo o artigo 2º da Constituição Federal, são “independentes e harmônicos”.

Essa estrutura dos três poderes se mantém até hoje nos chamados Estados Democráticos de Direito, como o nosso. E, nesse sistema, o povo é soberano e opta pelo destino da Nação, ao escolher seus representantes no Legislativo e os seus governantes no Executivo.

De forma geral, o Legislativo – composto pelos vereadores, deputados estaduais e federais e senadores – tem como atribuição essencial elaborar leis e fiscalizar as ações do poder Executivo. É exercido pelo Congresso Nacional e, nos Estados, pelas Assembleias Legislativas Estaduais.

O Executivo, que reúne o presidente da República, governadores e prefeitos (“governo”), tem como função executar essas leis e propor normas jurídicas na administração do Estado sempre atendendo às necessidades da sociedade.

Já o Judiciário, na teoria, garante o equilíbrio entre o poder do Executivo e o do Legislativo. São tribunais que seguem uma estrutura hierárquica de atribuições (“instâncias”) e em que juízes e desembargadores garantem que os legisladores não criem leis abusivas e que estas sejam cumpridas por todos da sociedade. O Supremo Tribunal Federal – STF – é tido como instância máxima.

Cada país tem sistemas de freios e contrapesos – chamado também de Teoria da Separação dos Poderes – ou check and balances, em inglês, isto é, mecanismos para que um poder controle o outro. No Brasil, esses mecanismos estão estabelecidos na Constituição de 1988.

Antes disso, no período da ditadura, o poder Executivo se colocava acima dos outros – o que a carta magna criada pela Assembleia Nacional Constituinte após esse período quis impedir estabelecendo certos freios.

 

As atribuições do Supremo Tribunal Federal – STF

Nesta estrutura de poder cabe ao STF o papel de guardião da Constituição. Seus onze ministros – todos indicados pelo presidente da República – integram um tribunal constitucional que julga questões que tenham relação com algum ponto da Constituição.

Além disso, o Supremo atua, também, como tribunal penal, julgando pessoas que tem foro privilegiado, prerrogativa de algumas autoridades de serem julgadas nas instâncias mais altas da Justiça.

Têm foro privilegiado, no caso de crimes comuns (como homicídio ou desvio de dinheiro público), o presidente e vice-presidente da República, membros do Congresso Nacional, ministros de Estado, Procurador-Geral da República, entre outros.

Temos visto diversos escândalos de corrupção e um número grande de empresários ou autoridades políticas responderem por esses crimes, fazendo com que o STF ficasse cada vez mais em evidência.

Finalmente, pode-se dizer que o STF é a última instância, isto é, o tribunal mais alto a que um réu pode recorrer caso perca alguma ação judicial em tribunais inferiores. Dessa forma, não há recursos contra uma decisão do Supremo, dado que o que ficar decidido, será considerado.

O desgaste entre os poderes trazem muitas oscilações aos mercados. Sendo assim, é muito importante que o investidor entenda bem todos os riscos dos produtos que investe e, por isso, sempre consulte seu assessor da ONE Investimentos para uma escolha consciente.

Este material, disponibilizado sob demanda, consiste em breve resumo de cunho meramente informativo, não configurando consultoria, oferta, solicitação de oferta, ou recomendação para a compra ou venda de qualquer investimento ou produto específico. Este podcast não tem relação com objetivos específicos de investimentos, situação financeira ou necessidade particular de qualquer destinatário específico, não devendo servir como única fonte de informações no processo decisório do investidor que, antes de decidir, deverá realizar, preferencialmente com a ajuda de um profissional devidamente qualificado, uma avaliação minuciosa do produto e respectivos riscos face a seus objetivos pessoais e à sua tolerância a risco (Suitability).

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